TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Bachianas isenta-se de responsabilidade legal quanto às informações prestadas neste site, as quais têm caráter meramente informativo e não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico. Recomendamos que, ao necessitar de orientação legal, busque um profissional especializado para a devida assistência na elaboração e entendimento dos termos e condições aplicáveis.
Noções fundamentais sobre Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) constituem um conjunto de disposições legalmente vinculativas, definidas pela Bachianas como proprietária deste site. Têm o propósito de regulamentar a relação jurídica entre os visitantes do site ou clientes, durante a visita ou interação com o mesmo. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos usuários em relação à Bachianas.
Os T&C devem ser elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza do site. Por exemplo, um site que oferece aulas de música e venda de instrumentos musicais necessita de T&C distintos de um site que oferece apenas informações institucionais.
Os T&C conferem à Bachianas a possibilidade de resguardar-se juridicamente. Contudo, é importante ressaltar que a legislação pode variar de acordo com a jurisdição, portanto, é recomendável buscar orientação jurídica local para assegurar-se contra eventuais exposições legais.
O que incluir nos Termos e Condições
De maneira geral, os Termos e Condições costumam regular questões como: quem pode acessar o site; as formas de pagamento; a possibilidade de alteração das ofertas no futuro; tipos de garantia oferecidos; questões de propriedade intelectual ou copyright; o direito da Bachianas de suspender ou cancelar a conta de um usuário; e outros aspectos relevantes. Para obter mais informações, consulte nosso artigo sobre o tema.